PF prende 16 pessoas envolvidas no desvio de verbas de Oscips
A Polícia Federal (PF) prendeu 16 pessoas envolvidas com o desvio de recursos públicos que foram destinados a organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), nesta terça-feira (5). A Operação Dejavu II também cumpriu 33 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná e também de Santa Catarina, Acre, Mato Grosso e Distrito Federal.
Pelo menos R$ 16 milhões foram desviados, dos quais R$ 3,3 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esse número ainda pode aumentar muito, segundo a PF, pois as duas Oscips investigadas receberam R$ 104 milhões nos últimos anos.
As investigações foram conduzidas pela PF em Curitiba, depois que notícias de irregularidades foram encaminhadas ao Ministério da Justiça. As fraudes foram investigadas em duas organizações, a Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) e o Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão (Ibidec), que firmaram parcerias com governos municipais e federal.
Essas Oscips prestavam consultorias fictícias para obter verba, com notas fiscais frias, de acordo com o delegado da PF, Fabiano Bordignon, em projetos nas áreas de saúde, educação e segurança. As empresas de consultoria eram controladas por parentes dos dirigentes ou dos empregados ou ainda por pessoas interpostas. Para implementar os crimes eram falsificados contratos, notas fiscais, relatórios de serviços e ainda os próprios relatórios dos auditores independentes.
Além da simulação de contratos (criação de despesas falsas), foi constatado superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração (até 22%) e utilização de recursos públicos para despesas e aquisição de material permanente na sede dessas instituições.
Os danos causados aos cofres públicos ainda são estimados. A fiscalização da CGU sobre a parceria de uma das Oscips com o Ministério da Justiça e com o município de Itaipulândia (oeste do Paraná), envolve valores que variam de R$ 3 milhões a R$ 44 milhões. Ainda segundo a PF, parte dos valores foi comprovadamente desviada pela quadrilha.
Uma das organizações investigadas firmou contratos, entre 2006 e 2009, com os municípios de Araucária, Cafelândia, Campo Largo, Cascavel, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Itaipulândia, Lapa, Missal, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, que correspondem ao valor aproximado de R$ 22 milhões.
Outra Oscip, mantida pela mesma quadrilha, entre 2003 e 2006, firmou contratos com os municípios de Curitiba, Itaipulândia, Mercedes, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu e São Pedro do Iguaçu, cujos repasses correspondem a aproximadamente R$ 65 milhões. Agora, a investigação se estende para os contratos desses demais municípios.
Os fatos configuram crimes de peculato associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação teve a participação de 150 policiais federais, 30 agentes da Controladoria Geral da União (CGU) e 20 servidores da Receita Federal.
Pelo menos R$ 16 milhões foram desviados, dos quais R$ 3,3 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esse número ainda pode aumentar muito, segundo a PF, pois as duas Oscips investigadas receberam R$ 104 milhões nos últimos anos.
As investigações foram conduzidas pela PF em Curitiba, depois que notícias de irregularidades foram encaminhadas ao Ministério da Justiça. As fraudes foram investigadas em duas organizações, a Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) e o Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pró-Cidadão (Ibidec), que firmaram parcerias com governos municipais e federal.
Essas Oscips prestavam consultorias fictícias para obter verba, com notas fiscais frias, de acordo com o delegado da PF, Fabiano Bordignon, em projetos nas áreas de saúde, educação e segurança. As empresas de consultoria eram controladas por parentes dos dirigentes ou dos empregados ou ainda por pessoas interpostas. Para implementar os crimes eram falsificados contratos, notas fiscais, relatórios de serviços e ainda os próprios relatórios dos auditores independentes.
Além da simulação de contratos (criação de despesas falsas), foi constatado superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração (até 22%) e utilização de recursos públicos para despesas e aquisição de material permanente na sede dessas instituições.
Os danos causados aos cofres públicos ainda são estimados. A fiscalização da CGU sobre a parceria de uma das Oscips com o Ministério da Justiça e com o município de Itaipulândia (oeste do Paraná), envolve valores que variam de R$ 3 milhões a R$ 44 milhões. Ainda segundo a PF, parte dos valores foi comprovadamente desviada pela quadrilha.
Uma das organizações investigadas firmou contratos, entre 2006 e 2009, com os municípios de Araucária, Cafelândia, Campo Largo, Cascavel, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Itaipulândia, Lapa, Missal, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, que correspondem ao valor aproximado de R$ 22 milhões.
Outra Oscip, mantida pela mesma quadrilha, entre 2003 e 2006, firmou contratos com os municípios de Curitiba, Itaipulândia, Mercedes, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu e São Pedro do Iguaçu, cujos repasses correspondem a aproximadamente R$ 65 milhões. Agora, a investigação se estende para os contratos desses demais municípios.
Os fatos configuram crimes de peculato associação criminosa e lavagem de dinheiro. A operação teve a participação de 150 policiais federais, 30 agentes da Controladoria Geral da União (CGU) e 20 servidores da Receita Federal.
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