"As conquistas das comunidades de Porto Alegre no Governo Lula" foi o tema desenvolvido pelo deputado Adão Villaverde (PT) no Grande Expediente, no início da sessão desta terça-feira (11) no Plenário da Assembleia Legislativa. Em sua manifestação, o deputado registrou o enorme contraste entre a dimensão das ações e volume dos investimentos do governo do presidente Lula em Porto Alegre e o abandono da atual gestão municipal que entristece moradores de uma cidade que já foi a capital internacional do Fórum Social Mundial, tinha um processo de democracia participativa (OP) elogiado no mundo inteiro, detinha a maior densidade de área verde por habitante e uma qualidade de vida diferenciada.
"É lamentável ver nossa cidade com postos de saúde fechados, calçadas e ruas esburacadas, falta de atendimento básico de saúde, queda nos investimentos, esvaziamento do Orçamento Participativo, suspeita de corrupção, redução de professores na rede municipal de Educação, iluminação precária das vias públicas, abandono da cultura, sujeira nas ruas e na orla do Guaíba e privatização dos espaços públicos", listou ele. "Para quem foi capital do Orçamento Participativo, é muito triste e deprimente ver a democracia direta perder credibilidade. A atual gestão não executou e não executa as obras definidas por seu povo. Esperamos que o novo prefeito que assumiu recentemente, José Fortunati, não permita que este desleixo continue".
Villaverde afirmou que o governo Lula já investiu mais de R$ 4,96 bilhões em Porto Alegre divididos entre recursos do PAC, das transferências constitucionais, de convênios e do Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar) na área rural.
O parlamentar destacou entre as principais iniciativas federais na cidade investimentos em novas escolas técnicas profissionalizantes federais, ampliação de vagas universitárias federais, o novo hospital da região sul na Restinga, empreendimentos em habitação, segurança pública,transmissão de energia elétrica, drenagem,esgotamento sanitário, saneamento básico, urbanização e as projetadas para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
O deputado ainda referiu que graças à iniciativa do governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Porto Alegre também vai sediar nos próximos dias, de 13 a 16, a maior feira de agricultura familiar da América Latina, chamada Brasil Rural Contemporâneo.
Citou ainda a planta industrial de semicondutores do Centro Nacional de Excelência em Tecnologia Eletroeletrônica Avançada (Ceitec) que compara ao que foi, nos anos 1970, o polo petroquimico que mergulhou o estado na tecnologia dos polímeros. "Agora o Ceitec projeta e insere hoje Porto Alegre, o RS e o Brasil no mundo da microeletrônica e da informática, portanto, na chamada terceira onda como dizia Alvin Toffler. Apostando estrategicamente na nossa capacidade local e fortalecendo a independência científico-técnica, pré-condição para construção de um projeto nacional soberano",asseverou.
Segundo Villaverde, "desde este investimento estratégico, passando por fortes aplicações de recursos na infraestrutura social e física da cidade e chegando às demandas mais sentidas do povo mais vulnerável da nossa capital, o governo do presidente Lula mudou o padrão das relações federativas com o município. Talvez decorra daí, à semelhança de outros lugares do país, a enorme aceitação, reconhecimento e aprovação do presidente Lula, em solo gaúcho e em nossa capital. Conforme Villaverde, graças ao ponto de encontro entre a mobilização das comunidades e a existência de um governo federal, comprometido com enormes mudanças e transformações, é que demandas e lutas históricas de nossa gente deixaram o campo das promessas e tornam-se realidade, para cada um e para todos os portoalegrenses. "E é isto que nos permite estarmos aqui hoje, compartilhando este momento de conquistas", acentuou.
Em aparte, manifestaram-se os deputados Raul Pont (PT), Raul Carrion (PCdoB), Cassiá Carpes (PTB), Miki Breier (PSB) e Adroaldo Loureiro (PDT) também em nome de Carlos Gomes (PRB).
Participaram da homenagem,o representante da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Engenheiro Comassetto (PT), o líder comunitário da Restinga, Nelson da Silva e a representante da Federação Gaúcha das Associações dos Moradores (Fegam), Maria Horacia Ribeiro.
Íntegra da manifestação
As conquistas das comunidades de Porto Alegre no Governo Lula
Adão Villaverde
Porto Alegre já foi a capital internacional do Fórum Social Mundial. Já foi a capital com melhor qualidade de vida do país. Detinha a condição de cidade mais arborizada do país. Possuía a maior densidade de área verde por habitante. Porto Alegre orgulhava os porto-alegrenses, orgulhava quem vive na capital - como eu, que vim do Alegrete, ainda jovem, para estudar aqui e acabei ficando aqui até agora. Hoje Porto Alegre entristece a todos nós. Diariamente, ouvimos queixas nas ruas e de alguns formadores de opinião criticando, indignados, o abandono e o descaso da atual administração para com Porto Alegre.
Porto Alegre está suja, na escuridão, cheia de buracos.
Até o ar que respiramos tem uma péssima qualidade conforme recente pesquisa da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre indicando que nos meses de inverno é a segunda capital com pior qualidade de ar do país. E sugere, pelo menos nos veículos das frotas de transporte coletivo, o uso do biodiesel que é um combustível mais limpo, que recebeu estímulos e investimentos do governo federal.
É triste quando olhamos para nossa cidade e vemos postos de saúde fechados, calçadas e ruas esburacadas, falta de atendimento básico de saúde, queda nos investimentos, esvaziamento do Orçamento Participativo, suspeita de corrupção, redução de professores na rede municipal de Educação, iluminação precária das vias públicas, abandono da cultura, sujeira nas ruas e na orla do Guaíba e privatização dos espaços públicos.
É lamentável ver a desqualificação da cidade de Porto Alegre em todas as áreas, com a sociedade convivendo com este sentimento de degradação que nos atinge a todos e nos constrange diante de visitantes e turistas.
Para quem foi capital do OP, é muito triste e deprimente ver a democracia direta perder credibilidade. A atual gestão não executou e não executa as obras definidas por seu povo. Esperamos que o novo prefeito que assumiu recentemente, meu amigo José Fortunati, não permita que este desleixo continue.
Como contraponto a este quadro desalentador, felizmente existem investimentos do governo do presidente Lula cujas ações já ultrapassam o volume dos R$ 4,96 bilhões em Porto Alegre, divididos entre recursos do PAC, das transferências constitucionais, de convênios e do Pronaf (Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar) que temos, sim, na nossa área rural.
Essas ações são conquistas das comunidades, das pessoas que, em muitos casos, se mobilizaram para obter a obra, o empreendimento ou a ação governamental. O caso do Centro Hospitalar Restinga e Extremo Sul é emblemático da luta da população organizada que se movimentou em busca de solução para uma deficiência significativa na área da saúde que é finalmente acolhida pela sensibilidade do governante. A população da Restinga - com quem temos trabalhado e participamos no lançamento da pedra fundamental no dia 2 de março último- está de parabéns pela dimensão desta conquista que vai beneficiar cerca 200 mil moradores da região sul de Porto Alegre.
Partindo de um projeto inovador no país, que teve início com as administrações da Frente Popular na prefeitura de Porto Alegre, deverá ter investimentos na ordem de R$ 50 milhões e será constituído em parceria com o Hospital Moinhos de Vento.
Ainda na área da saúde de Porto Alegre, o governo Lula já investiu mais de R$ 3,4 bilhões.
São recursos, principalmente, para vigilância sanitária; Piso de Atenção Básica (PAB); serviços hospitalares e extra-hospitalares; Ações de Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis, alén de investimentos em ambulâncias e farmácias populares.
No Grupo Hospitalar Conceição, o governo Lula investiu mais de R$ 24,7 milhões, criando 1.800 novos postos de trabalho e ampliando UTIs e as emergências dos hospitais Conceição; da Criança Conceição; Cristo Redentor e Fêmina.
O governo Lula deverá investir R$ 15 milhões no Instituto do Cérebro junto à PUCRS onde, por sinal, eu estive no lançamento da pedra fundamental no dia 2 de março com o ministro da Saúde, José Temporão. Um dos equipamentos importantes é capaz de rastrear a atividade cerebral e o metabolismo dos pacientes, ajudando a tratar doenças como Alzheimer e acidentes vasculares cerebrais (AVCs) com sequelas. O Instituto do Cérebro deve ser inaugurado no ano que vem, 2011.
Na Educação, a Escola Técnica da Restinga, que já avança em obras, é outra batalha da comunidade conectada com as propostas do governo de investir decididamente em ensino profissionalizante e tecnológico que não ocorria no país há muitos e muitos anos. O Governo Lula disponibiliza R$ 7,2 milhões para a construção desta escola que tem previsão de conclusão das obras no final de 2010. Serão atendidos na instituição de ensino cerca de 1.500 estudantes nas áreas de eletrônica, informática, telecomunicações e turismo.
A comunidade da região leste também se mobiliza para conquistar Escola Técnica, que está em fase avançada de estudos.
Na zona norte, em parceria do MEC com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), o governo projeta outra escola técnica, esta na área da Saúde, com investimento de mais de R$ 9 milhões.
Só para a Educação em Porto Alegre as ações do Governo Lula superam os R$ 100 milhões. Desde 2005, já foram disponibilizadas 9.740 bolsas integrais e parciais do ProUni. Nas universidades federais com sede na capital o governo federal criou mais de 6 mil vagas. Ampliou 5.764 vagas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e aumentou 360 vagas na Universidade Federal Ciências da Saúde de Porto Alegre que era Fundação Ciências Médicas e foi transformada em universidade
Na área da segurança pública, as ações que integram o Pronasci em Porto Alegre, onde destaca-se o Projeto Território de Paz, inaugurado pelo presidente na Vila Bom Jesus, serão desenvolvidas nas vilas Maria da Conceição, Gaúcha e Rio Branco, Vila Tronco, Conjunto Habitacional Rubem Berta, Loteamento Timbaúva, Beco da Paz, Vila Pinto, Vila Mato Sampaio, Vila Divinéia, Recreio da Divina, Vila Esmeralda, Baltimora, Castelo e Chácara Pedroso. Mais de 6 mil jovens devem ser beneficiados com a iniciativa.
Sem contar o programa “Minha Casa Minha Vida” que retoma um tipo de investimentos que não existia, recuperando funções públicas, e ainda recebe inscrições, na área da Habitação as ações do governo federal já ultrapassam os R$ 12,5 milhões contemplando o apoio à melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários, à elaboração de planos habitacionais de interesse social, a projetos de regularização fundiária sustentável de assentamentos informais em áreas urbanas (papel passado) e à habitação popular.
No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos investimentos de quase R$ 1 bilhão (precisamente R$ 937,8 milhões) para Porto Alegre. Envolvem obras “que não aparecem”, de canos enterrados, de drenagem, de saneamento, de resíduos sólidos e de esgotamentos sanitários. Que são vitais na prevenção de problemas de saúde e para garantir qualidade de vida de nossa população. Segundo a OMS, para cada real que se investe em saneamento se economizam cinco reais em saúde curativa.
Entre as obras, destacam-se:
Elaboração de Plano Municipal de Habitação
Urbanização das vilas Mato Sampaio, Boa Vista, Nova Tijuca, Laranjeiras, Unidos, Protásio Alves, Recanto Sabiá, e outras da região Nordeste, e também Vila Nazaré (aeroporto)
Resíduos sólidos; Saneamento em áreas indígenas; duas dezenas de obras de Drenagem que incluem a recuperação do Arroio Dilúvio e o saneamento integrado e urbanização em área de risco das Vila Dique e Vila Nazaré.
E ainda investimentos de R$ 1,3 bilhão para importantes linhas de transmissão de energia elétrica.
Qualificando o transporte de Porto Alegre para a Região Metropolitana (e vice versa) a ampliação da linha do Trensurb até Novo Hamburgo envolveu recursos de R$ 490 milhões, e para o ano que vem estão previstos mais R$ 225 milhões. Espero que parte dos R$ 18 bilhões, reservados para mobilidade urbana nas capitais, pelo PAC 2, sejam decisivos para alavancar a viabilização do metrô de nossa Porto Alegre, para enfrentar o caos do trânsito de nossa cidade.
Existem também obras rodoviárias federais que desafogam Porto Alegre, como a duplicação da BR-116 e a construção da Rodovia do Parque, a BR 448, decisivas para o fluxo de ingresso e saida na capital.
Os investimentos já anunciados pelo governo federal para Porto Alegre referenciados na Copa do Mundo 2014, incluem corredores exclusivos para ônibus, duas linhas de BRT (Bus Rapid Transit) e sistema de monitoramento de tráfego. O valor dos projetos soma R$ 524,9 milhões.
Corredor Av. Tronco (Moab Caldas) - R$ 133,6 milhões
Corredor 3ª Perimetral - R$ 96,4 milhões
Corredor Padre Cacique e Av. Beira Rio - R$ 70 milhões
BRT Protásio Alves - R$ 53 milhões
BRT Assis Brasil - R$ 28 milhões
Corredor Rua Voluntários da Pátria - R$ 30 milhões
Rua Severo Dulius - R$ 24 milhões
Av. Edvaldo Pereira Paiva - R$ 8,2 milhões
Complexo da Rodoviária - R$ 21 milhões
Obras de Arte 3ª Perimetral - R$ 24 milhões
Av. Bento Gonçalves - R$ 23 milhões
Deixei propositadamente o Ceitec por último, nesta lista de iniciativas, por causa do simbolismo que ele contempla. O Centro Nacional de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada, inaugurado no dia 5 de fevereiro na Lomba do Pinheiro, pelo presidente Lula, pela ministra à época Dilma Rousseff e pelo ministro Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, vai ser a primeira fábrica de semicondutores, de chips, da América Latina, proporcionando um salto tecnológico de uma enorme dimensão estratégica. É aqui, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, que desfrutamos o enorme privilégio de termos o Ceitec.
No entanto, como lembraram a ex-ministra Dilma e o ministro Rezende na inauguração oficial do centro, a luta é bem anterior, vem da época do governo Olívio Dutra quando eu era secretário estadual de C&T e articulamos o projeto estratégico do Ceitec, vencendo a disputa com São Paulo. Concebido com o apoio da prefeitura da administração popular quando era prefeito o deputado Raul Pont, do governo estadual Olívio, das universidades e da iniciativa privada, através, à época, da empresa Motorola, o Ceitec só deslanchou quando Lula assumiu o governo em 2003 investindo no empreendimento cerca R$ 500 milhões.
Outra característica do Ceitec é a da repatriação de nossas inteligências, nossos pesquisadores que foram embora e que não tinham perspectiva de voltar ao Brasil.
À semelhança do que foi o Polo Petroquímico na década de 70 para o Estado, que fez com que mergulhássemos na era dos polímeros, o Ceitec projeta e insere hoje POA, o RS e o BR no mundo da microeletrônica e da informática, portanto, na chamada terceira onda como dizia Alvin Toffler. Apostando estrategicamente na nossa capacidade local e fortalecendo a independência científico-técnica, pré-condição para construção de um projeto nacional soberano.
Desde este investimento estratégico, passando por fortes aplicações de recursos na infraestrutura social e física da cidade e chegando às demandas mais sentidas do povo mais vulnerável da nossa capital, pode-se dizer que o governo do presidente Lula mudou o padrão das relações federativas com o município. Talvez decorra daí, à semelhança de outros lugares do país, a enorme aceitação, reconhecimento e aprovação do presidente Lula, em solo gaúcho e em nossa capital.
Graças ao ponto de encontro entre a mobilização de nossas comunidades e a existência hoje de um governo nacional, comprometido com enormes mudanças e transformações, é que demandas e lutas históricas de nossa gente deixaram o campo das promessas, sairam do papel e tornam-se realidade, para cada um e para todos os portoalegrenses. E é isto que nos permite estarmos aqui hoje, compartilhando este momento de conquistas!
Parabéns às lideranças e aos gestores que compreenderam as demandas da população.
Muito obrigado!"
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